Sistemas de Informação

Nas últimas décadas ocorreram diversas mudanças nos processos de comércio exterior, desde a maneira em que a carga é transportada até o volume e rapidez das negociações no mundo. Essa mudança pode trazer benefícios, como o crescimento da economia, mas também pode ser uma abertura para ameaças. Programas de segurança e conformidade tem sido desenvolvidos por aduanas pelo mundo para selecionar empresas seguras e permitir um fluxo facilitado. Uma das iniciativas é o Operador Econômico Autorizado (OEA), que certifica empresas que cumpram os critérios de segurança aplicados à cadeia logística. As empresas que desejam essa certificação devem cumprir critérios de elegibilidade, entre eles, critérios de segurança da informação. Ao mesmo tempo em que desenvolveu o programa OEA, o Brasil avançou em sua legislação para ter uma lei que dite as normas para a proteção de dados, lei essa chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por serem implementações recentes expostas na sociedade brasileira, existe uma lacuna de conhecimento sobre quais processos podem ser feitos para uma adequação às normas vigentes. Assim, o presente trabalho tem como objetivo propor um framework de segurança da informação que auxilie organizações na adequação à Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD) e que tenha aderência com os critérios de elegibilidade exigidos pela certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA). A metodologia escolhida para o desenvolvimento do estudo foi o Design Science Research (DSR), que é um modelo aceito e válido para o desenvolvimento de artefatos para a ciência da informação.